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PERÍCIA EM DROGAS APREENDIDAS: PERCENTUAL DE REAGENTE


Muito comumente, a defesa de acusados de crime de tráfico de drogas sustentam a invalidade da perícia em substâncias apreendidas sob o argumento de que não mencionado, no respectivo laudo, o percentual de reagente utilizado na aferição. A tese não prospera. Desimporta a constatação do princípio ativo do entorpecente examinado pelo perito, a quantidade de reagente empregado na metodologia de avaliação; ou seja, não é a quantidade de reagente utilizada na perícia que irá determinar se aquela substância especificamente considerada é apta a causar dependência física ou psíquica. O que importa no resultado do exame é a coloração obtida com os reagentes de modo a constatar com segurança a presença de princípio ativo que determina dependência química (STJ, HC 40056, DJ 25.05.2017).