Procurador da justiça, professor e palestrante em direito processual penal

Norberto Avena

Nascido em 10 de maio de 1968 e natural de Porto Alegre, o Procurador de Justiça e Professor Norberto Avena cursou o ensino fundamental e o ensino médio em Camaquã, cidade do interior do Rio Grande do Sul, distante 123 km da Capital.

Em 1985, com 16 anos de idade, ingressou na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, curso este que concluiu no ano de 1989, obtendo o 1º lugar.

Aprovado em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, assumiu o cargo de Auxiliar Judiciário junto à 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, então presidida pela Magistrada Rosa Maria Weber, hoje Ministra do Egrégio Supremo Tribunal Federal.

No decorrer de 1990, simultaneamente ao exercício de suas funções no Serviço Público Federal, frequentou as aulas do Curso de Especialização da Escola Superior da Magistratura.

Nesse mesmo ano, inscreveu-se para o Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Aprovado em todas as etapas do certame, logrou tomar posse, em 04 de dezembro de 1990, como Promotor de Justiça. Possuía, nesta ocasião, 22 anos de idade. Tal conquista, sempre creditou e dedicou ao esforço de seus pais, Roberto Avena e Dorothy Pâncaro Avena, que, muitas vezes em sacrifício próprio, tudo fizeram para dar o melhor em termos de educação, apoio e orientação ao seu único filho.

Em 1997, depois de passagem pelo interior do Estado, foi promovido para Porto Alegre, sendo designado para exercer atribuições na Vara de Execuções Criminais da Capital.

Convidado para integrar a Assessoria do Procurador-Geral de Justiça e, após, a Corregedoria do Ministério Público, permaneceu por oito anos exercendo suas atribuições junto à Administração Superior dessa Instituição.

No período de 2006 a 2013, oficiou na 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre.

Finalmente, no ano de 2014, alcançou o ápice da carreira do Ministério Público, sendo promovido para o cargo de Procurador de Justiça, com designação para atuar junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Profissionais

  •  É Procurador de Justiça junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
  •  É autor de diversas obras jurídicas.
  •  É Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
  •  É Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
  •  É Professor de Cursos de Pós-Graduação do Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS, em São Paulo.
  •  É Professor de Cursos de Pós-Graduação do Supremo Concursos, em Belo Horizonte.
  •  É Professor de cursos preparatórios para concursos públicos no Complexo Educacional Davi André – CEDACS, em Porto Alegre.
  •  Foi Professor do Instituto de Desenvolvimento Cultural, em Porto Alegre, a partir do ano 1999.
  •  Foi Professor Curso Preparatório Verbo Jurídico, em Porto Alegre, a partir do ano de 2006.
  •  Foi Professor do Instituto de Ensino Praetorium, em Belo Horizonte, a partir do ano de 2009.
  •  Foi Professor no CPC – Centro Preparatório para Concursos, em Porto Alegre no período de 2007 a 2009.
  •  Foi Professor do Curso Preparatório Retorno Jurídico, em Porto Alegre, nos anos de 2008 e 2009.
  •  Foi Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Penal, no LFG, em São Paulo, no ano de 2014.