PROCESSO PENAL – QUESTÕES COMENTADAS – 2ª EDIÇÃO

Processo Penal – Questões Comentadas., com 376 páginas, pretende fornecer ao concursando um instrumento que, ao ser consultado, dispense o manuseio simultâneo de doutrina complementar para uma perfeita compreensão da controvérsia estabelecida nas questões.

Assim, os comentários apresentados inserem a abordagem necessária ao esclarecimento da resposta considerada correta ou incorreta pelo examinador do certame. Isto ocorre porque, em determinados questionamentos, de nada vale iniciar a abordagem da resposta pela metade do assunto, sendo necessário enfocar o conteúdo a partir de seu vértice.

Evidentemente, há situações em que a assertiva corresponde à literalidade do texto legal. Em tais casos, é desnecessária qualquer outra menção do que a própria referência ao dispositivo de lei.

Por fim, sinala-se que, nas questões que compõem a obra (muitas de concursos realizadas no ano de 2012), esteve o Autor sempre atentos à jurisprudência do STJ e do STF e às oscilações que, por vezes, acontecem no âmbito desses Tribunais.

Logo, não é precipitado dizer que este livro é fruto, não apenas da experiência do Promotor e Professor Norberto Avena na área de concursos públicos (mais de doze anos lecionando em cursos preparatórios), mas também, e sobretudo, de meticulosa consulta aos entendimentos pretorianos.

LIVRO ESGOTADO

Sumário da Obra

Capítulo 1 – Introdução ao Processo Penal. Sistemas Processuais Penais.Princípios Processuais Penais e Constitucionais

Capítulo 2 – Lei Processual Penal: Eficácia no Tempo e no Espaço. A Lei Processual em Relação às Pessoas. A Interpretação e a Integração da Lei

Capítulo 3 – Sujeitos Processuais. Comunicação dos Atos do Processo

Capítulo 4 – Inquérito Policial

Capítulo 5 – Ação Penal

Capítulo 6 – Questões e Processos Incidentes

Capítulo 7 – Prova Penal

Capítulo 8 – Jurisdição e Competência

Capítulo 9 – Procedimentos Comuns e Especiais

Capítulo 10 – Prisão e Liberdade Provisória

Capítulo 11 – Nulidades

Capítulo 12 – Sentença Penal. Ação Civil “Ex Delicto”

Capítulo 13 – Recursos Criminais: Teoria Geral e Recursos em Espécie

Capítulo 14 – Ações Autônomas de Impugnação

BIBLIOGRAFIA

RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES OU COMISSÕES ORGANIZADORAS DAS PROVAS COMENTADAS NESTE LIVRO

Norberto Avena