Sobre o Autor

Nascido em 10 de maio de 1968 e natural de Porto Alegre, o Procurador de Justiça e Professor Norberto Avena cursou o ensino fundamental e o ensino médio em Camaquã, cidade do interior do Rio Grande do Sul, distante 123 km da Capital.

Em 1985, com 16 anos de idade, ingressou na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, curso este que concluiu no ano de 1989, obtendo o 1º lugar.

Aprovado em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, assumiu o cargo de Auxiliar Judiciário junto à 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, sendo convidado, após alguns meses de função, para secretariar a Magistrada que presidia a referida JCJ – Doutora Rosa Maria Weber, hoje Ministra do Egrégio Supremo Tribunal Federal.

No decorrer de 1990, simultaneamente ao exercício de suas funções no Serviço Público Federal, frequentou as aulas do Curso de Especialização da Escola Superior da Magistratura.

Nesse mesmo ano, inscreveu-se para o Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Aprovado em todas as etapas do certame, logrou tomar posse, em 04 de dezembro de 1990, como Promotor de Justiça. Possuía, nesta ocasião, 22 anos de idade. Tal conquista, sempre creditou e dedicou ao esforço de seus pais, Roberto Avena e Dorothy Pâncaro Avena, que, muitas vezes em sacrifício próprio, tudo fizeram para dar o melhor em termos de educação, apoio e orientação ao seu único filho.

Em 1997, depois de passagem pelo interior do Estado, foi promovido para Porto Alegre, sendo designado para exercer atribuições na Vara de Execuções Criminais da Capital.

Convidado para integrar a Assessoria do Procurador-Geral de Justiça e, após, a Corregedoria do Ministério Público, permaneceu cerca de oito anos exercendo suas atribuições junto à Administração Superior dessa Instituição.

No período de 2006 a 2013, oficiou na 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre.

Finalmente, no ano de 2014, alcançou o ápice da carreira do Ministério Público, sendo promovido para o cargo de Procurador de Justiça, com designação para atuar junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Atividades Profissionais

  • Membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 04.12.1990
  • Promotor de Justiça Assessor do Procurador-Geral de Justiça no período de 1997 a 1999.
  • Promotor de Justiça Corregedor junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul no período de 1999 a 2006.
  • Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul a partir do ano de 2002.
  • Professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul a partir do ano de 2003.
  • Professor do Instituto de Desenvolvimento Cultural, em Porto Alegre, a partir do ano 1999.
  • Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal, no Instituto de Desenvolvimento Cultural, em Porto Alegre, desde 2007.
  • Professor Curso Preparatório Verbo Jurídico, em Porto Alegre, a partir do ano de 2006.
  • Professor do Instituto de Ensino Praetorium, em Belo Horizonte, a partir do ano de 2009.
  • Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal, no Instituto de Ensino Praetorium, em Belo Horizonte.
  • Professor no CPC – Centro Preparatório para Concursos, em Porto Alegre no período de 2007 a 2009.
  • Professor do Curso Preparatório Retorno Jurídico, em Porto Alegre, nos anos de 2008 e 2009.
  • Professor-orientador de inúmeras monografias de Pós-Graduação nas áreas do direito penal, do processo penal e do processo penal constitucional.
  • Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Penal, no LFG, em São Paulo, no ano de 2014.
  • Coordenador da Área de Processo Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público no período de 2002 a 2007 e de outubro de 2011 até esta data.
  • Coordenador do Ensino a Distância da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Gande do Sul, no ano de 2014.

Obras Publicadas

  • Processo Penal Esquematizado, São Paulo, Editora Método/Grupo GEN, 2009, 2010, 2011, 2012,  2013 e 2014.
  • Processo Penal Série Concursos Públicos, São Paulo, Editora Método, 2005, 2006, 2008, 2010 , 2011 e 2012.
  • Processo Penal Versão Universitária – Teoria e Prática, São Paulo, Editora Método, 2013.
  • Processo Penal – Questões Comentadas, Editora Método/Grupo GEN, 2012 e 2013.
  • Execução Penal Esquematizado, São Paulo, Editora Método/Grupo GEN, 2014.

Palestras, Participações em Bancas e Outras Atividades

  • Co-organizador e palestrante no Estágio de Orientação dos Promotores de Justiça aprovados no XLIII Concurso Público de Ingresso à Carreira do Ministério Público. Porto Alegre. 2001.
  • Co-organizador e palestrante no Programa de treinamento e adaptação dos Promotores de Justiça aprovados no XLIV Concurso Público de Ingresso à Carreira do Ministério Público. Porto Alegre. 2004.
  • Examinador da disciplina de Processo Penal no IX Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Acre. Rio Branco. 2001.
  • Examinador da disciplina de Processo Penal no X Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Acre. Rio Branco. 2005.
  • Examinador da disciplina de Processo Penal no VI Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Roraima. Boa Vista. 2006.
  • Relator e expositor na Reunião do Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, discorrendo sobre o “Enunciado CONMAN n.º 06 e sua Compatibilização com a Legislação de Parcelamento do Solo Urbano”. Porto Alegre. 2006.
  • Palestrante no Encontro de Promotores e Procuradores Criminais do Estado do Rio Grande do Sul, oportunidade em que discorreu sobre as “Alterações ao Código de Processo Penal em face da Lei n.º 11.690/2008”. Porto Alegre. 2008.
  • Palestrante do Curso de Atualização de Promotores de Justiça, Procuradores de Justiça e Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, oportunidade em que discorreu sobre as “Alterações ao Código de Processo Penal em face das Leis n.º 11.690/2008 e 11.719/2008”. Porto Alegre. 2008.
  • Examinador nas seguintes bancas de arguição do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Desenvolvimento Cultural, em Porto Alegre

Tese: A Absolvição Criminal e sua Repercussão na Reparação Civil do Dano
Autora: Ângela Maria Zanini
Apresentação em 18/07/2008

Tese: A Lei Maria da Penha nº 11.340/2006 e a Vedação da Aplicação dos Institutos Despenalizadores Previstos na Lei nº 9.099/95
Autora: Ceres Maria Santos Bitencourt
Apresentação em 18/07/2008

Tese: O Direito Penal Ambiental na Criminalidade Moderna
Autor: Diogo Petry
Apresentação em 18/07/2008

Tese: Estudo e Considerações sobre a Lei Maria da Penha
Autora: Fernanda Godoy da Silva
Apresentação em 18/07/2008

Tese: A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais
Autora: Josanda de Lima
Apresentação em 18/07/2008

Tese: Das Provas Ilícitas no Processo Penal
Autora: Melissa Borges de Ávila da Costa
Apresentação em 08/12/2008

Tese: O Regime Disciplinar Diferenciado e o Direito Penal do Inimigo
Autora: Flávia Letícia de Mello Pindur de Abreu
Apresentação em 08/12/2008

Tese: A Natureza Jurídica da Conduta de Desvio Clandestino de Sinal de Televisão a Cabo
Autor: Luciano de Oliveira Rodrigues
Apresentação em 08/12/2008

Tese: Suspensão Condicional do Processo e a Súmula 337 do Superior Tribunal de Justiça
Autora: Ângela Garcia Krever
Apresentação em 04/08/2009

Tese: Princípio da Proporcionalidade Aplicado à Restrição da Concessão do Benefício de Indulto Aos Que Se Encontram em Cumprimento de Penas Restritivas de Direitos
Autor: Antônio Oliveira Pasqual Junior
Apresentação em 28/07/2009

Tese: Justiça Juvenil – Infrator e Procedimento
Autor: Gilberto Silveira Tambasco
Apresentação em 28/07/2009

Tese: O Monitoramento Eletrônico como Alternativa à Falência das Penas Privativas de Liberdade com Vistas a Efetiva Ressocialização do Apenado e a Diminuição da Reincidência Criminal
Autora: Jaqueline Rodrigues Cardoso
Apresentação em 04/08/2009

Tese: A Iniciativa Instrutória do Juiz: Uma Abordagem à Luz da Norma do Artigo 156 do Código de Processo Penal Brasileiro
Autor: Leandro Yamasaki
Apresentação em 04/08/2009

Tese: O Bem Jurídico Protegido no Crime de Lavagem de Dinheiro
Autor: Márcio Gilbran Muller dos Santos
Apresentação em 04/08/2009

Tese: Crime Contra Fauna. Praticar Atos de Abuso, Maus Tratos, Ferir ou Mutilar Animais é Crime
Autora: Sabrina Casarolli da Costa
Apresentação em 04/08/2009

Tese: O Exame Criminológico na Execução Penal – A Reforma Trazida Pela Lei 10.792/03
Autora: Gabriela Defini Silveira Ramos
Apresentação em 28/08/2009

Tese: Omissão Imprópria nos Crimes de Lavagem de Dinheiro
Autor: Maria da Graça Panno
Apresentação em 09/03/2010

Tese: Conflito de Atribuição Entre Policias Militares e Policias Civis no Exercício da Policia Judiciária e na Investigação de Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Policiais Militares Contra Civis, em Ato de Serviço
Autor: Rui Busin
Apresentação em 09/08/2010

Tese: Penas Restritivas de Direito
Autor: José Renato Keller de Negreiros
Apresentação em 09/08/2010

• Orientador das seguintes dissertações do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Desenvolvimento Cultural, em Porto Alegre:

Tese: A Difícil Caracterização do Dolo Eventual nos Homicídios no Trânsito.
Autor: Anderson Rembowski.
Apresentação em 18/07/2008

Tese: Da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro
Autor: Elias José Scarin
Apresentação em 18/07/2008

Tese: Da Necessidade de Reformulação dos Dispositivos a Respeito da Prisão Preventiva
Autor: André Teles
Apresentação em 21/07/2008

Tese: Jogos de Sorte no Brasil e a Lavagem de Capitais
Autora: Fernanda Costa Luz
Apresentação em 21/07/2008

Tese: A Delação Premiada e o seu Valor Probatório
Autora: Lisandra de Souza Cabrera
Apresentação em 21/07/2008

Tese: A Utilização do e-mail como Prova no Processo Penal
Autora: Roberta Vanessa Gil
Apresentação em 21/07/2008

Tese: Medida de Segurança e Estado Democrático de Direito
Autora: Fernanda Penna Gorski
Apresentação em 08/12/2008

Tese: Estudo das Provas Ilícitas no Processo Penal. 
Autora: Ana Paula Furlan Teixeira
Apresentação em 28/07/2009

Tese: A Utilização da Prova Ilícita de Acordo com as Reformas do Código de Processo Penal
Autora: Fabiana Veloz Arruda
Apresentação em 28/07/2009

Tese: Interpretação do Art. 16 da Lei 7.492/86 – Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional como Delito Antecedente ao Crime da Lavagem de Dinheiro.
Autora: Sonia Regina Soder
Apresentação em 04/08/2009

Tese: A Interceptação Telefônica como Meio de Prova no Direito Brasileiro
Autora: Fabiele Santos da Silva
Apresentação em 04/08/2009

Tese: Os Crimes na Engenharia Genética
Autora: Ana Paula de Almeida Travessas
Apresentação em 14/12/2009

Tese: Inadmissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal
Autor: Darlan Oliveira da Silva
Apresentação em 14/12/2009

Tese: Aspectos Relevantes das Medidas Socioeducativas
Autora: Jucinéia Morales de Oliveira Collen
Apresentação em 14/12/2009

Tese: A Sentença Penal e Sua Repercussão na Reparação Civil do Dano
Autora: Lisiane Cescon Castelli
Apresentação em 14/12/2009

  • Palestrante no Encontro sobre temas de direito penal e processual penal promovido pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, discorrendo sobre “O procedimento escalonado do Tribunal do júri frente às reformas determinadas pela Lei n.º 11.689/2008”. Fortaleza. 2009.
  • Palestrante no Encontro promovido pela Associação dos Jovens Advogados do Ceará, discorrendo sobre “ Interceptações Telefônicas e Ambientais Diante da Normatização Constitucional”. Fortaleza. 2009.
  • Examinador, na disciplina de Processo Penal, da primeira fase do II Concurso Público de Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Porto Velho. 2010.
  • Palestrante no evento “Em Dia Com a Lei”, realizado no Instituto de Ensino Praetorium, tratando do tema “Provas Ilícitas”. Belo Horizonte. 2010.
  • Palestrante no III Congresso de Direito Penal e Processual Penal promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC, discorrendo sobre o tema “Provas Ilícitas”. Fortaleza. 2010
  • Palestrante no I Congresso Nação Jurídica de Direito Penal, abordando o tema “A Medida de segurança aplicável aos agentes de  crimes sexuais violentos”. Fortaleza. 2014.