Sobre o Autor

Nascido em 10 de maio de 1968 e natural de Porto Alegre, o Procurador de Justiça e Professor Norberto Avena cursou o ensino fundamental e o ensino médio em Camaquã, cidade do interior do Rio Grande do Sul, distante 123 km da Capital.

Em 1985, com 16 anos de idade, ingressou na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, curso este que concluiu no ano de 1989, obtendo o 1º lugar.

Aprovado em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, assumiu o cargo de Auxiliar Judiciário junto à 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, sendo convidado, após alguns meses de função, para secretariar a Magistrada que presidia a referida JCJ – Doutora Rosa Maria Weber, hoje Ministra do Egrégio Supremo Tribunal Federal.

No decorrer de 1990, simultaneamente ao exercício de suas funções no Serviço Público Federal, frequentou as aulas do Curso de Especialização da Escola Superior da Magistratura.

Nesse mesmo ano, inscreveu-se para o Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Aprovado em todas as etapas do certame, logrou tomar posse, em 04 de dezembro de 1990, como Promotor de Justiça. Possuía, nesta ocasião, 22 anos de idade. Tal conquista, sempre creditou e dedicou ao esforço de seus pais, Roberto Avena e Dorothy Pâncaro Avena, que, muitas vezes em sacrifício próprio, tudo fizeram para dar o melhor em termos de educação, apoio e orientação ao seu único filho.

Em 1997, depois de passagem pelo interior do Estado, foi promovido para Porto Alegre, sendo designado para exercer atribuições na Vara de Execuções Criminais da Capital.

Convidado para integrar a Assessoria do Procurador-Geral de Justiça e, após, a Corregedoria do Ministério Público, permaneceu cerca de oito anos exercendo suas atribuições junto à Administração Superior dessa Instituição.

No período de 2006 a 2013, oficiou na 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre.

Finalmente, no ano de 2014, alcançou o ápice da carreira do Ministério Público, sendo promovido para o cargo de Procurador de Justiça, com designação para atuar junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Atividades Profissionais

  • Membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 04.12.1990
  • Promotor de Justiça Assessor do Procurador-Geral de Justiça no período de 1997 a 1999.
  • Promotor de Justiça Corregedor junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul no período de 1999 a 2006.
  • Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul a partir do ano de 2002.
  • Professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul a partir do ano de 2003.
  • Professor do Instituto de Desenvolvimento Cultural, em Porto Alegre, a partir do ano 1999.
  • Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal, no Instituto de Desenvolvimento Cultural, em Porto Alegre, desde 2007.
  • Professor Curso Preparatório Verbo Jurídico, em Porto Alegre, a partir do ano de 2006.
  • Professor do Instituto de Ensino Praetorium, em Belo Horizonte, a partir do ano de 2009.
  • Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Penal, no Instituto de Ensino Praetorium, em Belo Horizonte.
  • Professor no CPC – Centro Preparatório para Concursos, em Porto Alegre no período de 2007 a 2009.
  • Professor do Curso Preparatório Retorno Jurídico, em Porto Alegre, nos anos de 2008 e 2009.
  • Professor-orientador de inúmeras monografias de Pós-Graduação nas áreas do direito penal, do processo penal e do processo penal constitucional.
  • Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Penal, no LFG, em São Paulo, no ano de 2014.
  • Coordenador da Área de Processo Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público no período de 2002 a 2007 e de outubro de 2011 até esta data.
  • Coordenador do Ensino a Distância da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Gande do Sul, no ano de 2014.

Obras Publicadas

  • Processo Penal, São Paulo, Editora Método/Grupo GEN.
  • Processo Penal Série Concursos Públicos, São Paulo, Editora Método.
  • Processo Penal Versão Universitária – Teoria e Prática, São Paulo, Editora Método.
  • Processo Penal – Questões Comentadas, Editora Método/Grupo GEN,.
  • Execução Penal, São Paulo, Editora Método/Grupo GEN,

Norberto Avena